Processo 266458/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 14:04
Autuado em 28/03/2014 14:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 330/2016 da Primeira Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2016 Acórdão   330/ 2016 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/02/2016 Acórdão   330/ 2016 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4952/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual AGUINALDO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
23/03/2015 15:47 do Protocolo 230821/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 330/2016
29/01/2016 1289 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 02/02/2016
13/11/2015 1244 Acórdão nº 4952/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 573/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5827/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2016 10:18 DP  
19/02/2016 16:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 227/2016 -
19/02/2016 12:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 463/2016 -
03/02/2016 14:18 S1C  
17/11/2015 10:00 GCDA  
15/10/2015 15:04 S1C  
25/08/2015 11:21 GCDA  
19/08/2015 10:35 SMPjTC Parecer nº 11133/2015 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade das contas.
24/03/2015 13:26 DCM Instrução nº 3502/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
11/03/2015 09:28 DP  
01/04/2014 10:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 573/2015 -
01/04/2014 10:43 DCM Instrução nº 729/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 21:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5827/2014 -

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